Olímpia, Segunda-Feira, 23 de Outubro de 2017
 
Guia Universitário - Informações acadêmicas - Faculdade Eduvale - Olímpia-SP Informações acadêmicas
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1. SERVIÇOS ACADÊMICOS

      1.1 REGISTRO DO ALUNO (R.A.)

                É importante o aluno memorizar o nº do seu Código (nº de matrícula), que o acompanhará durante todo o tempo em que cursar na EDUVALE. O seu código deverá ser mencionado em todos os atos escolares, tais como: atas de exame, livros, justificações, petições, requerimentos e quaisquer documentos.

     1.2  MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

            A matrícula, ato formal destinado a vincular o acadêmico à instituição, realiza-se na Secretaria, em épocas fixadas no Mural da Escola através de Portaria, instruído o requerimento com a documentação exigida pela legislação em vigor.
             A matrícula é renovada anualmente. O requerimento de renovação de matrícula é instruído com o comprovante de pagamento da primeira parcela da anuidade, bem como o comprovante de quitação de eventuais débitos anteriores, além de prova de quitação com o serviço militar e obrigação eleitoral. A não efetivação da rematrícula implica abandono do curso e desvinculação do aluno da EDUVALE, de acordo com o Regimento em vigor.

      1.3 TRANCAMENTO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS

                Os acadêmicos podem requerer trancamento de matrícula, (com 30 dias de antecedência na Secretaria) quando necessitarem interromper temporariamente seus estudos, até 15/05/2017, não podendo ultrapassar dois anos letivos. 
                Os acadêmicos podem requerer o cancelamento de matrícula, (com30 dias de antecedência na Secretaria) em qualquer época do ano letivo.
                O deferimento aos pedidos de trancamento e cancelamento está condicionado a critério da Instituição, estando o Acadêmico obrigado a pagar a parcela do mês de apresentação do Requerimento, além de outros débitos eventuais existentes, corrigidos na forma do Parágrafo I, cláusula 11 do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais assinados no ato da matrícula. Caso o requerimento seja protocolado entre o dia 15 e o final do mês, fica também devida a parcela ao mês seguinte.  

     1.4 TRANSFERÊNCIA

                O aluno pode solicitar transferência em qualquer época do ano devendo para tanto requerê-la em impresso próprio, anexando à sua solicitação o competente atestado de vaga expedido pela instituição de destino, sendo necessário estar quite com o pagamento das mensalidades até o mês correspondente ao requerimento.

      1.5 ADAPTAÇÃO / DEPENDÊNCIA

                Ao solicitar sua matrícula, o acadêmico deverá manifestar sua opção pela(s)dependência(s) e/ou adaptação(ões) que pretende cursar no ano letivo, desde que a mesma seja oferecida no período, conforme número de alunos interessados.

2. FREQUÊNCIA ÀS AULAS

                A freqüência constitui aspecto obrigatório na verificação do rendimento escolar, sendo considerado aprovado ou em condições de prestar Exame Final, em qualquer disciplina do curso, o aluno que tiver, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência às aulas. Lembramos que 25% de faltas significam 18 aulas o equivalente a 09 dias letivos (disciplinas com 02 aulas semanais) e 36 aulas o equivalente a 18 dias letivos (disciplinas com 04 aulas semanais).

     2.1 ABONO DE FALTAS

                Não existe abono de faltas, a única exceção está prevista no Decreto Lei nº. 715/69 que se refere aos acadêmicos que fazem Tiro de Guerra. O interessado deverá apresentar requerimento com documento comprobatório no Protocolo Geral, até 72 horas após a data do impedimento.

   2.2 TRATAMENTO EXCEPCIONAL

COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA ÀS AULAS
       Nos termos do Decreto-Lei nº. 1.044/69 para obter esse tratamento excepcional  domiciliar o acadêmico deverá:

  1. protocolar um requerimento obrigatoriamenteaté 03 (três) dias após o início da incapacidade física (doença, traumatismos, distúrbios ou afecções de ocorrência isolada ou esporádica) comprovando documentalmente o fato;
  2. comprovar a duração da incapacidade que deverá ser de no mínimo 10 (dez) dias, não podendo ultrapassar o máximo de 50 (cinqüenta) dias, para que não haja prejuízo ao processo de aprendizagem;
  3. apresentar os documentos comprobatórios (atestado médico, onde conste o CID e outros dados).

OBS:      Serão indeferidos os requerimentos protocolados após o período de incapacidade física.

Esse tratamento excepcional não se aplica às provas, trabalhos de     avaliação ou exames. O acadêmico deverá submeter-se obrigatoriamente a essas avaliações do aproveitamento escolar logo que superar a incapacidade física.

      2.3 ESTUDANTE EM ESTADO DE GRAVIDEZ -

COMPENSAÇÃO DE AUSÊNCIA ÀS AULAS

                Nos termos da Lei nº. 6.202/75, a partir do 8º. Mês de gestação e durante 90 (noventa) dias, a estudante grávida ficará assistida também pelo regime de exercícios domiciliares acima referidos para fins de compensação de ausência às aulas. 
                Tal regime supre o sistema acadêmico de freqüência, estando a estudante sujeita às provas e exames finais, em época especial, nos prazos regulares. 
                Para solicitar os benefícios da Lei nº. 6.202/75, a estudante deverá requerê-los em impresso próprio no Protocolo Geral, anexando o respectivo atestado médico onde conste o CID. Os prazos para apresentação dos requerimentos são os mesmos do Tratamento Excepcional (item 2.2).

3. SISTEMA DE AVALIAÇÃO

A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a freqüência e o aproveitamento, sendo que as notas bimestrais, em número de quatro durante o ano letivo, visam à avaliação progressiva do aproveitamento do aluno e constam de prova escrita, seminários, trabalhos de pesquisa e outras formas de verificação previstas no Plano de Ensino da Disciplina. 
Atendida em qualquer caso, a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) às aulas e demais atividades escolares, é aprovado o aluno que: 
I - independentemente de exame final, obtiver nota de aproveitamento não inferior a 7,0 (sete), correspondente à média aritmética das notas dos exercícios escolares;
II - mediante exame final e desde que tenha obtido nota de aproveitamento inferior a 7,0 (sete), porém não inferior a 4,0 (quatro), obtiver nota final mínima não inferior a 5,0 (cinco), resultante da média aritmética entre a nota de aproveitamento e a nota do exame final.

      3.1 DAS CONDIÇÕES DE PROMOÇÃO

            É promovido à série seguinte o aluno aprovado em todas as disciplinas da série cursada, admitindo-se a promoção com dependência em até duas disciplinas.

      3.2 AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO:

-Dando provimento ao Regimento aprovado pela Portaria MEC nº 2712: deverão ser realizadas 04 avaliações e umexame final;

            Observações: 
       1 - o aluno reprovado que não tiver alcançado, seja a freqüência sejam as notas mínimas exigidas, cursará novamente as disciplinas, sujeito às mesmas exigências de freqüência e de aproveitamento estabelecidas no Regimento Geral.

         2 - em caso de reprovação em qualquer série, o aluno fica dispensado de cursar as disciplinas nas quais tenha sido aprovado.

4. SEGUNDA CHAMADA E REVISÃO DE PROVA

      4.1  SEGUNDA CHAMADA

            É concedida Segunda chamada ao aluno que deixar de comparecer às verificações parciais na data fixada. 
            A Segunda chamada será concedida em 1 (uma) prova substitutiva por bimestre. 
         A prova, em segunda chamada será realizada no mesmo dia para todos os faltosos, ou conforme critério e calendário definido pela Coordenação. 
            Não haverá segunda chamada no quarto bimestre.

      4.2 REVISÃO DE PROVA E DAS AVALIAÇÕES INTERMEDIÁRIAS

A revisão de prova e/ou avaliações intermediáriasserá realizada pelo professor na primeira aula após aplicação da prova, em sala de aula. É vedada a vista ou revisão de exame final.

5. SERVIÇOS DE SECRETARIA

            O aluno tem o direito e o dever de sanar qualquer dúvida existente em relação a sua vida escolar. A Secretaria está à disposição dos acadêmicos para quaisquer esclarecimentos, das 13h às 16h30min e das 18h às 22:30h - 2ª às 6ª feiras. (secretariageral@eduvale.br)

5.1         REQUERIMENTO

            Os assuntos, para serem oficialmente apreciados pela Direção e outros órgãos competentes, devem ser encaminhados por meio de requerimento, segundo o seguinte roteiro: 
            ** o aluno retira na Secretaria o impresso próprio e o preenche; 
            ** passa na Tesouraria e recolhe a taxa devida; 
            ** dá entrada no requerimento, junto à Secretaria.

            Para que o aluno seja mais rapidamente atendido em suas solicitações, deve anexar ao requerimento os esclarecimentos relativos à sua finalidade.

OBSERVAÇÕES:    

1. PRAZOS PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E COBRANÇA DE EMOLUMENTOS

Fixados na Portaria Eduvale nº 001/2006 de 03 de janeiro de 2006.

Descrição

Prazo para expedição

Atestado/Declaração

3 dias úteis

Histórico Escolar

7 dias úteis

Programas de Ensino por disciplina

5 dias úteis

Denominação

Valor

  1. Prova substitutiva por disciplina

R$ 26,00

  1. Segunda via Histórico Escolar  Final

R$ 35,00

  1. Histórico Escolar durante o curso

R$ 35,00

  1. Programa de Ensino

R$ 22,00

  1. Cancelamento de Matrícula

R$ 22,00

  1. Trancamento de Matrícula

R$ 22,00

  1. Atestado

R$ 6,50

  1. Guia de Transferência

R$ 66,00

5.2. COMUNICADOS GERAIS

            Serão divulgados em mural específico da secretaria, ao lado da biblioteca e na internet.

6. REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE

            Os alunos devem cooperar ativamente para a manutenção da ordem disciplinar da EDUVALE bem como para a limpeza das dependências escolares. Nunca jogue objetos ou papéis no chão. Utilize os recipientes para lixo. No interesse de todos os acadêmicos, faça tudo que puder para conservar limpos os banheiros. Limpeza, você sabe, é sinal de educação e cultura

Lei Estadual 12.730/07 de 11/10/2007 
Artigo 1º - Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das aulas.

            6.1.      DIREITOS E DEVERES

            6.1.1. SÃO DIREITOS DO ALUNO:

  1. receber o ensino referente aos cursos em que se matriculou;
  2. pleitear aproveitamento de estudos de disciplinas já cursadas;
  3. recorrer das decisões dos órgãos administrativos para os órgãos de hierarquia superior;
  4. propor realização de atividades ligadas aos interesses da vida estudantil;
  5. requerer transferência para outro Estabelecimento de Ensino, transferência interna, trancamento, cancelamento de matrícula (desde que comprove a quitação de seus débitos financeiros e não esteja cumprindo pena disciplinar ou sob inquéritos administrativos ou sindicâncias).

            6.1.2 - SÃO DEVERES DO ALUNO:

  1. seguir com assiduidade e aproveitamento as aulas e demais atividades do curso em que estiver matriculado;
  2. apresentar-se pontualmente às atividades escolares;
  3. cumprir fielmente os prazos determinados para a realização das atividades escolares;
  4. abster-se de toda manifestação, propaganda ou prática que importe em desrespeito à lei, às instituições e às autoridades;
  5. trajar-se e manter conduta condizente com o padrão moral e cultural da vida acadêmica;
  6. efetuar, pontualmente, os pagamentos das mensalidades e taxas escolares, ficando impedido de praticar qualquer atividade estudantil ou participar dela, se não o fizer dentro dos prazos fixados pela Diretoria.

            6.2 REGIME DISCIPLINAR

            O regime disciplinar visa assegurar, manter e preservar a boa ordem, o respeito, os bons costumes e os preceitos morais, de forma a garantir a harmônica convivência entre os membros da comunidade escolar e a disciplina indispensável às atividades acadêmicas. 
            As sanções disciplinares previstas no Regimento Geral são: advertência, repreensão, suspensão e desligamento. Na aplicação delas deverão ser levados em consideração a primariedade do infrator, o dolo ou culpa, o valor ou utilidade dos bens atingidos e o grau da autoridade ofendida.

7. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS (DISPENSA DE DISCIPLINAS)

            O aluno que tenha concluído disciplinas de Curso Superior poderá solicitar dispensa de disciplinas já cursadas com aproveitamento, desde que a carga horária e o programa ministrado sejam compatíveis com os do curso pretendido. Para tal, é necessário apresentar requerimento em modelo próprio, até o último dia letivo de fevereiro. Preencher requerimento próprio juntando a seguinte documentação: 1 fotocópias do diploma, 01 fotocópia do histórico escolar e o programa da(s) respectiva(s) disciplina(s) da Faculdade de origem. Nenhum pedido será considerado, se feito após o prazo estipulado.

8. FINANCEIRO

      8.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

O Departamento Financeiro funciona para atendimento aos alunos das 8h às 22h. De 2ª às 6ª feiras. (tesouraria@eduvale.br)

9. LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

            O Laboratório de Informática da EDUVALE, funciona para aulas, trabalho, pesquisas, cursos de extensão e cursos livres, sendo que o aluno deve seguir o regulamento disciplinar de utilização do Laboratório que encontra-se fixado no Laboratório.        

      9.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

            O Laboratório de informática funciona das 7h30 às 12h e das 18h30 às 22h30m. de 2ª às 6ª feiras.

10.  BIBLIOTECA

            A Biblioteca da EDUVALE, funciona como um centro de estudos, pesquisas e leituras para alunos, professores e a comunidade olimpiense. (biblioteca@eduvale.br)

            10.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

            Período Letivo: das 8h às 13h e das 19h às 22h  - 2ª  às 6ª  feiras.

            10.2 SERVIÇOS OFERECIDOS

            ** Consulta local. 
            ** Empréstimo domiciliar.
            ** Orientação aos docentes e discentes na ordenação de referências e  citações bibliográficas, conforme ABNT.
            ** Orientação aos usuários em consultas bibliográficas. 
            ** Consultas em fitas de vídeo.

            Para utilizar os serviços prestados pela Biblioteca o aluno deverá estar obrigatoriamente cadastrado e apresentar seu código de matrícula. As pessoas da comunidade, devem apresentar seu R.G .

            10.3 CONSULTA E EMPRÉSTIMOS

            A documentação bibliográfica pertencente ao acervo da Biblioteca, poderá ser emprestada para consulta domiciliar aos membros do corpo docente, alunos regularmente matriculados, funcionários e outros profissionais de nível superior ligados à Instituição.

11.  OBSERVAÇÃO:

   * Para o bom desempenho das atividades fica restrito o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos na sala de aula.  


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